◼️ Você sabe quem pode ser chamado de condômino?
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◼️ Essa dúvida é mais comum do que parece, mas se não for bem determinada pode gerar confusão, principalmente com responsabilidades e direitos!
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? Condômino é, obrigatoriamente, o dono do imóvel. É quem possui a copropriedade, podendo um imóvel ter mais de um condômino (como um casal, por exemplo).
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◼️ É no nome dele que deve ser emitida a cobrança da taxa condominial, mesmo que seja acordado em cláusula contratual que o responsável pelo pagamento é o inquilino.
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? Inquilino, ou locatário, é quem detém a posse do imóvel através de um contrato de locação.
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◼️ Ele jamais pode ser considerado condômino, não tendo direito de participação em assembleias, salvo em casos de possuir procuração do proprietário.
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◼️ Quando se trata de usufruto das áreas comuns e de lazer, inquilino e proprietário tem os mesmos direitos, assim como seus dependentes!
